A titularidade do carro com isenção de imposto pode ser do portador de deficiência. Em casos de deficiência física, visual ou mental (severa ou profunda), Autismo e Síndrome de Down, o PcD ou seu representante legal pode solicitar o benefício e indicar até três condutores, mas o veículo ainda deverá estar em seu nome.
Quais são as dificuldades de mobilidade que se enquadram para ser considerada PCD?
A |
· Amputações · Artrite · Artrodese (com sequelas) · Artrose · Autismo · AVC · AVE (Acidente Vascular Encefálico) |
B |
· Bursite e Tendinite graves |
C |
· Câncer (alguns tipos) · Cegueira · Contaminação por radiação |
D |
· Deficiência Mental (severa ou profunda) · Deficiência Visual · Deformidades congênitas ou adquiridas · Doença de Paget em estados avançados · Doença de Parkinson · Doença renal, do fígado ou do coração · Doenças Degenerativas · Doenças Neurológicas |
E |
· Encurtamento de membros e más formações · Esclerose Múltipla · Escoliose Acentuada |
H |
· Hanseníase · Hérnia de Disco |
L |
· LER (lesão por esforço repetitivo) · Lesões com sequelas físicas · Linfomas |
M |
· Manguito rotador · Mastectomia |
M |
· Nanismo · Neoplasia maligna · Neuropatias diabéticas |
P |
· Paralisia Cerebral · Paralisia irreversível e incapacitante · Paraplegia · Poliomielite · Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações) · Problemas graves na coluna · Próteses internas e externas |
Q |
· Quadrantomia |
R |
· Renal Crônico com uso de fístula · Reumatoide |
S |
· Síndrome de Down · Síndrome do Túnel do Carpo |
T |
· Talidomida · Tendinite crônica · Tetraparesia · Tetraplegia · Tuberculose ativa |