A titularidade do veículo com isenção de impostos deve ser da pessoa com deficiência (PcD), ok? 😊
Em casos de deficiência física, visual ou mental (severa ou profunda), além de condições como autismo e Síndrome de Down, o próprio PcD ou seu representante legal pode solicitar o benefício.
Também é possível indicar até três condutores para utilizar o veículo — mas é importante lembrar que o carro deve permanecer em nome do PcD.
Quais são as dificuldades de mobilidade que se enquadram para ser considerada PCD?
| A | · Amputações · Artrite · Artrodese (com sequelas) · Artrose · Autismo · AVC · AVE (Acidente Vascular Encefálico) |
| B | · Bursite e Tendinite graves |
| C | · Câncer (alguns tipos) · Cegueira · Contaminação por radiação |
| D | · Deficiência Mental (severa ou profunda) · Deficiência Visual · Deformidades congênitas ou adquiridas · Doença de Paget em estados avançados · Doença de Parkinson · Doença renal, do fígado ou do coração · Doenças Degenerativas · Doenças Neurológicas |
| E | · Encurtamento de membros e más formações · Esclerose Múltipla · Escoliose Acentuada |
| H | · Hanseníase · Hérnia de Disco |
| L | · LER (lesão por esforço repetitivo) · Lesões com sequelas físicas · Linfomas |
| M | · Manguito rotador · Mastectomia |
| M | · Nanismo · Neoplasia maligna · Neuropatias diabéticas |
| P | · Paralisia Cerebral · Paralisia irreversível e incapacitante · Paraplegia · Poliomielite · Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações) · Problemas graves na coluna · Próteses internas e externas |
| Q | · Quadrantomia |
| R | · Renal Crônico com uso de fístula · Reumatoide |
| S | · Síndrome de Down · Síndrome do Túnel do Carpo |
| T | · Talidomida · Tendinite crônica · Tetraparesia · Tetraplegia · Tuberculose ativa |